Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.